SiG Portal
 
OHSAS 18000
Publicado em: 29/10/2014
Por: Edson Gutierrez
 
NR 12 é aplicável a empilhadeiras?
 

Tenho observado em auditorias de OHSAS 18001 que os profissionais da área surpreendem-se quando questionados sobre se levaram em consideração as empilhadeiras e paleteiras elétricas nos inventários de máquinas e equipamento e análises de risco em atendimento a NR 12.

Normalmente a resposta padrão é: “Empilhadeiras não seria a NR 11?”

Em uma leitura mais detalhada na NR 12, podemos observar que ela define requisitos específicos para máquinas automotrizes ou autopropelidas, em aplicação agro-florestais ou não.

 

REQUISITOS NR 12

(12.155) As máquinas autopropelidas agrícolas, florestais e de construção em aplicações agro-florestais e respectivos implementos devem atender ao disposto no Anexo XI desta Norma.

(12.156) As máquinas autopropelidas NÃO contempladas no item 12.155 devem atender ao disposto nos itens e subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.3, 12.4, 12.5, 12.22, 12.23, 12.38, 12.38.1, 12.47, 12.47.2, 12.48, 12.49, 12.52, 12.53, 12.54, 12.64, 12.64.3, 12.66, 12.77, 12.78, 12.94, 12.95, 12.96, 12.101, 12.105, 12.107, 12.108, 12.111, 12.112, 12.115, 12.116, 12.116.3, 12.117, 12.118, 12.121, 12.130, 12.130.1, 12.131, 12.132, 12.132.1, 12.133, 12.133.1, 12.133.2, 12.133.3, 12.134, 12.135, 12.136, 12.137, 12.138, 12.139, 12.140, 12.141, 12.142, 12.143, 12.144, 12.144.1, 12.145, 12.146, 12.151, 12.151.1, 12.151.2, 12.151.3 e itens e subitens 14, 14.1 e 14.2 do Anexo XI desta Norma.

 

Entre os requisitos citados acima, destaco:

(12.22 / 12.23) As baterias devem atender aos seguintes requisitos mínimos de segurança:

a) localização de modo que sua manutenção e troca possam ser realizadas facilmente a partir do solo ou de uma plataforma de apoio; b) constituição e fixação de forma a não haver deslocamento acidental; e c) proteção do terminal positivo, a fim de prevenir contato acidental e curto circuito.

Os serviços e substituições de baterias devem ser realizados conforme indicação constante do manual de operação

12.47 As transmissões de força e os componentes móveis a elas interligados, acessíveis ou expostos, devem possuir proteções fixas, ou móveis com dispositivos de intertravamento, que impeçam o acesso por todos os lados.

12.146 Os operadores de máquinas autopropelidas devem portar cartão de identificação, com nome, função e fotografia em local visível, renovado com periodicidade máxima de um ano mediante exame médico, conforme disposições constantes das NR-7 e NR-11.

 

E um dos mais importantes, é com relação a capacitação, uma vez que o Anexo 2 da NR 12 estabelece requisitos complementares para quem opera este tipo de equipamento.

1.1. A capacitação de operadores de máquinas automotrizes e autopropelidas, deve ser constituída das etapas teórica e prática e possuir o conteúdo programático mínimo descrito nas alíneas do item 1 deste anexo e ainda:

a) noções sobre legislação de trânsito e de legislação de segurança e saúde no trabalho;

b) noções sobre acidentes e doenças decorrentes da exposição aos riscos existentes na máquina, equipamentos e implementos;

c) medidas de controle dos riscos: EPC e EPI;

d) operação com segurança da máquina ou equipamento;

e) inspeção, regulagem e manutenção com segurança;

f) sinalização de segurança;

g) procedimentos em situação de emergência; e

h) noções sobre prestação de primeiros socorros.

1.1.1. A etapa prática deve ser supervisionada e documentada, podendo ser realizada na própria máquina que será operada.

 

O QUE SÃO MÁQUINAS AUTOPROPELIDAS E AUTOMOTRIZES?

A NR 12 define como aquela que se desloca em meio terrestre com sistema de propulsão próprio.

 

Ou seja, podemos observar que a NR 12 é aplicável também a este tipo de equipamento, não deixando de lado as obrigações contidas em outros requisitos, entre eles a NR 11.

 
 
Edson Gutierrez
[email protected]
Engenheiro Ambiental
Auditor Líder e Consultor em Sistemas de Gestão - ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001 e SA 8000
Coordenador do SiG Portal