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OHSAS 18000
Publicado em: 28/10/2014
Por: Edson Gutierrez
 
CIPA: Pontos de Atenção
 

Como é de conhecimento dos profissionais da área, a CIPA é uma Comissão interna, composta por representantes do empregador e dos empregados, e tem a atribuição de implementar ações voltadas a prevenção de ocorrência de acidentes na empresas conforme requisitos da NR 05.

Observo no entanto, que alguns pontos desta NR frequentemente não são observados pelas organizações, gerando inclusive apontamentos (não conformidades ou observações) em processos de auditorias da norma OHSAS 18001, entre eles:

 

Escolha da entidade ou profissional responsável pelo treinamento

A NR estabelece a obrigatoriedade da participação dos representantes da CIPA em treinamento com carga horária e conteúdo programático pré-estabelecidos, este pode ser ministrado pelo SESMET ou por entidades ou profissionais com proficiência no assunto.

Porém, conforme previsto no item 5.35, a CIPA será ouvida sobre o treinamento a ser realizado, inclusive quanto à entidade ou profissional que o ministrará, constando sua manifestação em ata, cabendo à empresa escolher a entidade ou profissional que ministrará o treinamento.

Importante observar que conforme previsto na NR, a não observância deste requisito pode implicar na obrigatoriedade da realização de outro treinamento.

 

Apresentação de PPRA e Relatório Anual do PCMSO à CIPA.

Conforme previsto no item 9.2.2.1 da NR 09 e no item 7.4.6.2 da NR 07, o documento base do PPRA e Relatório Anual do PCMSO deverão ser apresentados e discutidos na CIPA.

É comum no entanto, as organizações registrarem em ata da CIPA que foi apresentado o PCMSO, e não o Relatório Anual do PCMSO conforme requerido pela NR.

Mais do que apresentar, é importante que sejam discutidos os resultados, ou seja, o SESMET deve apresentar a quantidade de exames realizados x a quantidade de exames alterados, aproveitando para no caso da existência de exames com resultados alterados já apresentar o resultado de investigação prévia sobre a existência de nexo causal e as ações tomadas.

Pequenos detalhes, mas que se não observados pelas organizações poderão gerar desconfortos com a Delegacia Regional do Trabalho.

 
 
Edson Gutierrez
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Engenheiro Ambiental
Auditor Líder e Consultor em Sistemas de Gestão - ISO 9001, ISO 14001, OHSAS 18001 e SA 8000
Coordenador do SiG Portal